Da Sacrossantidade da Democracia

Saudações.

A Democracia brasileira é uma festa. No mau e no bom sentido. Claro, há pessoas festeiras – para quem nunca há males em festas, pelos menos, males reais. O coro uníssono de elogio a esta Democracia é repetido hipnoticamente por todo lado, em cada canal televisivo, em cada estação radiofônica, em cada postagem das redes sociais. Na alta cúpula e nas esquinas esquecidas, no bendito estrangeiro e no profano local. Academicamente, é uma das hegemonias mais consolidadas do país, intocável, sob pena de se incorrer nos piores pecados que se possa pensar em nosso tempo: militarismo, fascismo, idealismo etc. (afinal, como é bem sabido, se perdoa tudo – assassinos, estupradores, etc. – menos fascistas, militares e racistas independente de serem pessoas incólumes criminalmente, pois do mesmo modo que o pecado já é pecado na mente, antes de se tornar ato, ser exteriorizado; este tipo de sujeito já está condenado de antemão, mesmo que nunca efetue crime algum ao longo de sua vida). Há, pois, uma áurea divina por sobre a Democracia, adorada oficialmente na cátedra e nos corredores, pela Esquerda ou Direita, pelo Conservador e pelo Liberal, pelo Ateu e pelo Religioso. No plano discursivo internacional, isto é evidente: se faz guerras e mais guerras para se impor esta maravilha da tecnologia política (alguém falou nos EUA?).

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Bem, deixa-me divagar um pouco em minhas lembranças e reflexões sobre isto:

Anos atrás, participei de um evento acadêmico em Campina Grande onde o Prof. Dr. Peter P. Simpson (Universidade Pública de Nova York) deu uma maravilhosa conferência analisando a constituição estadunidense sob o prisma de Aristóteles. Isto talvez pareça irreal, mas na ocasião me soou simplesmente genial. O sujeito, parece-me, havia até escrito um artigo em grego antigo – como se fosse o próprio Aristóteles a comentar a tal constituição. Na época, eu não estava familiarizado com Aristóteles e muito menos com sua Política, na verdade, esta ocasião foi um motor para ler o estagirita; daí que não estava lá equipado para verificar decentemente o trabalho. Mas na ocasião havia gente que estava, gente de peso do Helenismo a nível nacional e internacional. Isto me fez pensar, seriamente, na possibilidade de uma “crise” teórica em relação à Democracia, em especial como configurada cá; ouvir este artigo me veio como um raio, um estalo luminoso num vão de penumbra densa. Por um momento, julguei haver compreendido algo. Basicamente, o artigo defendia que vivíamos uma Oligarquia/Plutocracia-demagógica, travestida de Democracia, fundamentada numa falsa oposição entre dois campos partidários. Seria um sistema “complexado”: é uma coisa, mas se diz e faz crer ser outra; internamente contraditório (propondo-se igualitarista, mas promovendo uma desigualdade real nas chances eleitorais de acordo com a origem e posses do candidato), que endogenamente não o permitia funcionar de forma sã. Esta análise pareceu-me bem justificada com os casos concretos nos quais se baseava. Quando mergulhei nos livros 8 e 9 da República de Platão, este eco somou-se as críticas platônicas à Democracia (algumas duras) e pela primeira vez, fundamentadamente e que me recorde, passou-me pela cabeça que esta “preciosidade” tão propagandeada como tal, pela mídia e pela intelligentsia, talvez não fosse como mostrado na embalagem.

Na leitura dos contratualistas, John Locke em especial, é convincente em sua defesa e nos aponta a tendência de que entre males o menor, de modo que um sistema (mesmo que funcione mal) que resguarde e assegure as liberdades pessoais é preferível a um que não o faz; e isto é o grosso do grosso até hoje do discurso mais elaborado e enfeitado que há para defender uma democracia “ruim” (pois, para estes é simplesmente uma contradição de termos: “democracia” e “ruim”, pois ela é em si mesmo, sempre e absolutamente, boa) ante uma ditadura/tirania “boa” (como se só existissem estes sistemas). Mas logo em seguida Rousseau joga um balde de água fria dizendo-nos que tal Democracia (que só poderia ser, preferivelmente, direta) funciona apenas em pequenos e limitados Estados; ou seja, caso esteja certo, num país como o Brasil, a Democracia (que seria direta) estaria reduzida a cidade pequenas (talvez com menos de 20 mil habitantes) e o governo federal estaria sob um regime diferente (Rousseau considera que estados territorialmente grandes funcionam bem com Imperadores/Monarcas). É um balde de água fria quanto as pretensões e aplicabilidade efetiva da Democracia, não contra o sistema em si. Para a época, uma Monarquia decadente e esnobemente ridícula, parecia ser a encarnação do mal e do atraso sobre a terra que nos faz esquecer as monarquias liberais da época (como a Holandesa). Parece que lentamente uma simbiose entre Democracia e Liberalismo, no desenvolvimento da Modernidade, tomou forma e arraigou-se profundamente e jaz velado, como se lá sempre estivesse, de modo que nem é percebido, seja no ideário popular (coisa de se esperar) seja no ideário acadêmica (aí, por definição, não seria muito de se esperar) – gerando uma áurea sedutora e brilhante de santidade. Não sei dizer se seria uma espécia de santidade laica – pois profanadores de santidades religiosas não ousam sequer profanar esta – ou de uma origem religiosa que se pretende laica.

Esta áurea que impõe cegamente sua observância, é ela própria, por incrível que pareça, um tanto quanto “anti-democrática”. O clima de policiamento ideológico direto ou indireto pela sua crítica ronda as mais diversas esferas e do modo mais eficiente, aproveitando os mais bem intencionados e comprometidos com o “Justo” para seus paladinos. No íntimo, no escuro da madrugada, o sujeito sente-se mal por pensar em criticar a Democracia ou por supor que há uma falha no processo, não é só uma questão de arrebatar respeito alheio (incluindo o tal prezado ‘respeito intelectual’ de gente “Intelectual”), garantir e assegurar mais seguidores nas redes sociais ou ser do “Bem”, “Descolado”, ficar bem na fita com aquelas meninas feministas vintage. Não, a coisa é mais séria. E mais profunda. Primeiro que enquanto não se rejeita a premissa igualitarista do modernismo, não rejeitar-se-á igualmente a base da Democracia moderna. Outro ponto submerso, é da real identificação entre o analista e o público alvo que opera a Democracia – quanto mais identificado e integrado (e muito importante também: beneficiado), menos condições de afastar-se seguramente e/ou objetivamente. E um terceiro ponto velado, é o da análise franca (de verdade, sem os preconceitos e hábitos democráticos de pensamento arraigados) de outras possibilidades. É mais fácil não se chegar a lugar algum, quando se está, a priori, indisposto a partir. O indivíduo que parte, sem destino, mas parte, provavelmente chega a algum lugar, talvez não um prazeroso ou adequado, ou um que ele saiba onde é, mas chega, mesmo que para ficar perdido lá.

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Por definição, a Democracia deve ter espaço até para os anti-democráticos. Sim, se um partido monarquista, por exemplo, organizasse uma estrutura que paulatinamente fizesse com que suas ideias fossem cada vez mais ouvidas, de modo a constituírem expressão hegemônica da preferência nacional – de forma que com o tempo propusessem (como em 1993) um referendo (ferramenta legítima democraticamente) para a instauração da Monarquia e assim fosse aceito, tal mudança seria democraticamente e politicamente legítima, dentro dos ideias da política moderna (de cunho contratualista). A democracia, em si, contém a possibilidade de sua dissolução: o espaço para o anti-democrático, aceito democraticamente. Nisto reside, por exemplo, o medo dos laicistas para com um estado teocrático: e se a maioria religiosa assim desejar? Talvez aqui alguém reclame que uma constituição democrática decente (e aí esta o mérito de avaliarmos a nossa) salvaguarda o direito da minoria de não ser oprimida pela maioria (como os EUA tanto se gabaram em sua constituição, em oposição à francesa). Em termos de realpolitik depende de até onde a maioria, ou os seus representantes, estão dispostos a ir ou a respeitar certas cláusulas constitucionais. Qualquer um que olhar em retrospectiva nosso passado golpista e tumultuoso verá que isto não foi barreira – eis certa miopia de alguns libertários que acreditam que basta diferenciar “Democracia” de “Ditadura da Maioria” que se resolve tudo.

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Mas por que estou eu tocando nesta tecla?

Simples. Em cidades pequenas (as metrópoles, pela própria dinâmica genuinamente multicultural e cosmopolita, funcionam de outro modo) como a que eu vivo, a face decepcionante da Democracia brasileira aparece. Não se trata de satisfação com quem ganhou ou perdeu – até porque desde que me entendo por gente, se trata de escolher nestas eleições, na grande maioria das vezes e em especial nesta, o menor dos males; muito raramente de escolher bens. Se trata do processo e do modus operandi do povão. E não há desculpa de “amadurecimento” no mundo que a revogue. Como se o “amadurecimento” fosse um lei/meta natural do povo, como nas frutas das árvores, como se o povo, mesmo sem instrução e cultura, além de cegamente ir desprezando o passado, chegasse inexoravelmente com o tempo. É o pressuposto moderno do Progressismo, da melhora moral/espiritual da humanidade (do mesmo modo como ocorre com a melhora tecnológica). Confiar neste pressuposto (do progressismo moral) é um ato de fé que se passa por lei científica positiva. A turbe desorganizada, caótica, do populacho cego, desorganizadamente ruidoso e coloridamente bizarro, movido a um fanatismo que beira a loucura declarada em sua repulsa virulenta a qualquer tentativa de análise desapaixonada, em seu apego raivoso à revanche mais mesquinha e à ruindade mais genuína, centrada cegamente no interesse particular imediato e na vontade de destruir, extravasar no escarnecimento e humilhação alheia em um misto de idolatria ébria e calculismo sádico. Claro, também há espaço para o narcisismo internético (cujas redes sociais amplificam e alimentam) e o júbilo pelo “ser visto”. Este processo tosco de uma espécie de “purificação” feita nas custas é o resultado último, suspeito, da situação em que nem a Religião, nem as Artes, nem o Orgulho Identitário oferecem mais um direcionamento das pulsões acumuladas do povo, em especial das camadas mais baixas, não mais possibilitando catarses saudáveis do coletivo. Se assim é, eis um sintoma de que estas coisas (Religião, Artes, Identidade) devem ser readequadas, e não de que estas reações “democráticas” excessivas sejam desejáveis. A cada eleição certos comportamentos animalescos (com todo respeito e possível injustiça com os animais) parecem ganhar um pouco mais de fôlego e subirem à conivência dos que se vêem como intelectualmente responsáveis ou comprometidos com o melhor para sua comunidade.

Ok, há quem diga que isto é “amadurecimento”. Há quem diga muita coisa (e acredite em muita coisa). Inclusive que há oposição séria entre os socialistas PT e PSDB.

Ou que o PT e Maluf não coadunam.

Não é uma questão elitista. O Marxismo falhou terrivelmente em separar o mundo pelo viés de quem tem dinheiro e quem não tem, criando uma oposição absoluta e reducionista, como teoria científica – mas venceu em moldar a visão subsequente nesta dicotomia materialista. Não se trata de um discurso “burguês” (do Mal) contra um genuinamente do povo, proletário (do Bem), como se não existisse mais nada entre, antes e depois disto. Como se não fosse claro, como o foi em todas as épocas e povos tradicionais, que uma coisa é a elite econômica (plutocrática/oligárquica – as diferenças materiais), outra a elite intelectual (verdadeiramente aristocrática – as diferenças espirituais/intelectuais/morais). Como se todo membro de uma fosse da outra e vice-versa. Não é uma questão elitista. É uma questão oriunda da vivência concreta, da imersão no turbilhão caótico da “Festa da Democracia”. Por que devo me eximir de fazer perguntas como: isto é realmente o melhor? De onde vem esta tão resoluta e orgulhosa concordância, especialmente por parte desta geração? Viria da real “consciência histórica” de uma (suposta) tendência anti-democrática no passado? É esta mesquinharia populista que deve ser institucionalmente incentivada? Devemos, realmente, comportarmo-nos acriticamente, como se tudo estivesse perfeitamente bem? Devemos renegar nossa possibilidade de discordância sã ou ao menos de desconfiança?

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Dizer que estou satisfeito com este Jogo seria uma mentira descarada. Não posso dizê-lo sem incorrer numa baita mentira. Mas isto sou eu, claro. Primeiro, discordo das regras do Jogo (como a do Coeficiente Eleitoral e da Legenda), segundo, (e é necessário certa coragem para dizer isto) tenho sérias suspeitas de que alguns dos meus concidadãos não votam seriamente. E não é que não o fazem por serem “pobres”, “humildes” ou por não haverem tido certa instrução formal. Não. É uma questão de caráter mesmo, de natureza humana. A crença iluminista/romântica (na verdade, rousseuniana) em um povão que é o Bom por natureza, populacho que é o reduto do que há de absolutamente bom em um povo, é um exagero forçado e moralmente comprometido (com o ideal cristão de humildade) vindo do sentimento oposto: o da nobreza arrogante que trata o povo como completamente incapaz. De um extremo ao outro. E eis o intelectual do povão (o “orgânico” no dizer gramsciano), o paladino de sua imaculidade e pureza moral; ah povão… sinônimo de altivez moral impecável e honestidade incorruptível… tão explorado e oprimido, tão massacrado e vitimado!

Nem tanto ao mar, nem tanto à terra.

Há algo a se comemorar desde a redemocratização do país, óbvio, mas há algo a se lamentar. Cegamente só enxergar o primeiro – sob o escudo de uma ditadura (isto é hilário vindo de comunistas, uma vez que, rigorosamente, o Comunismo é ditatorial), seria desonesto e, ouso dizer, daninho. Assim como, de modo totalitário, não permitir qualquer pensamento discordante sobre a sacrossantidade da Democracia. Não é uma questão relativa apenas à eleição de minha cidade, claro – o que aqui ocorre, creio que deva estar ocorrendo em outras cidades pequenas pelo interiorzão do nosso Nordeste. É uma questão mais geral. Fechar os olhos e ignorar que haja problemas em nossa democracia (e eximir o “povão” do seu quinhão de culpa) é irreal; quem o faz ou está interessado (em demagogia, reconhecimento intelectual barato, manter o status quo, ficar bem na fita, usufruir do jogo etc.) ou é inconsciente, “tem os olhos bem vendados ou os bolsos bem cheios” (parafraseando o intelectual patoense Allyrio M. Wanderley em se tratando do Separatismo).

Em tempo, trato aqui de um alerta simples e nada espantoso, nada de exoticidade anti-democrática: não livremos nossa realidade política – não só em seu conteúdo (personalista, partidário) mas em sua forma e modus operandi também – de nosso exame e nossas críticas. O próprio jogo democrático, em sua essência, pressupõe o não-conformismo e a auto-crítica: e não apenas em relação às cores e rostos, mas também a certo conjunto de regras.

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